Lúcio Funaro Luiz Gustavo Bichara Opções

A assessoria do deputado Sérgio por Souza afirmou de que ele estava em reunião, e por isso, ainda nãeste se pronunciou. Já o advogado Marcos Joaquim Gonçalvez não foi localizado.

Celso por Mello deferiu liminar para suspender este início da execuçãeste provisória da pena por 1 condenado determinada pelo TRF da 4ª região. Na decisão, o ministro explicou de que o ato da Corte regional – qual impôs a execuçãeste da pena antes do trânsito em julgado da condenação – nãeste apresentou fundamentação válida e transgrediu o princípio que veda a reformatio in pejus. (Clique cá)

Mariz explica saiba como se deram os fatos. E se diz estupefato usando a versãeste divulgada: "Talvez se trate de versão Muito mais adequada aos fins objetivados pela mídia irresponsável e parcial." (Clique aqui)

A OAB destacou a conquista com um post em sua própria página no Facebook e no sitio, onde ressalta a atuaçãeste de Luiz Gustavo Bichara.

Este desembargador Jeferson Moreira do Carvalho, da 9ª câmara por Direito Público do TJ/SP, suspendeu ESTES efeitos do decisãeste qual havia determinado ao município por SP de que regulamentasse este número do veículos autorizados a exercer a atividade de transporte individual remunerado do passageiros por meio do aplicativos saiba como o Uber.

O CNJ absolveu a juíza Kenarik Boujikian e anulou a pena do censura dada pelo TJ/SP pela concessão de onze alvarás do soltura a presos qual já haviam cumprido suas sentenças. Prevaleceu o entendimento do conselheiro Gustavo Alkmin, de que inaugurou a divergência e considerou que a juíza foi punida em razão do teor por AS SUAS decisões, este que seria uma afronta à Loman. A juíza é representada pelo Emprego Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui)

Petrobrás descumpre cronograma do trabalho do GT PETROS Plenária Brasileiro: uma saída de modo a este PPSP-1 da Petros Contribuição adicional a fundo do pensão poderá ser deduzida do IR AEXAP conclama união de modo a garantir nossos direitos AÇÃEste COLETIVA COMPERJ - HORAS IN ITINERE Parcela denominada PL-DL 1971, paga através Petrobras aos empregados, deve incorporar o cálculo da complementaçãeste da aposentadoria Petrobras embolsará bônus por adesãeste a moderno plano Petros informa que nãeste irá cumprir ordem judicial, este qual agravará a situaçãeste do PPSP

Este esquema na Prece, do convénio com Funaro, teve início em 2002, graças à ingerência qual Cunha tinha no fundo por pensão da Cedae a partir do governo de Rosinha Garotinho.

Enfim, este fato é de que ele pautou essa discussão sobre ESTES termos da delação. E, nesse caso, é necessário frieza jurídica de modo a ponderar as circunstâncias. Vejamos na próxima nota.

Este STF reconheceu a repercussão geral em recurso no qual se discute a incidência do IR A respeito de a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devoluçãeste por tributos indevidos.

Contudo, mesmo que por desconhecimento, mesmo que por impossibilidades técnicas, várias site aqui DE inovações do CPC ainda não sãeste aplicadas em sua plenitude. Vale mencionar igualmente que as novas regras atinentes aos honorários advocatícios não são, infelizmente, corretamente aplicadas por muitos juízes. Muitas vezes este trabalho do advogado é subvalorizado". (Clique cá)

Dada sua própria relevância, a decisãeste foi notícia, não só nestes veículos, tais como na míPOR DIA de todo este conteúdo país. O Jornal Brasileiro entrevistou o Ministro Luiz Fux, que falou Acerca este julgamento. Assista a matfoiria completa aqui.

A questãeste da reforma tributária tem de que manter-se presente pelo debate da OAB, porém ela é demasiado complexa. A mesma dificuldade de que existe dentro do Congresso de modo a andar usando a reforma tributária por força da desigualdade da nossa federação, também existe dentro da OAB.

O STF concluiu ontem julgamento qual considerou constitucionais dispositivos da lei 12.514/11, na Parcela em de que institui e disciplina a fixação DE contribuições sociais (anuidades) devidas aos conselhos profissionais. A maioria já estava formada desde julho (clique cá). Só faltava votar este ministro Marco Aurfoilio, qual havia pedido vista. Este ministro votou através procedência DE ADIns que questionavam a norma.